Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg089845
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a definição legal de "adolescente" abrange a faixa etária entre:
- A14 (Quatorze) e 21 (vinte e um) anos.
- B12 (Doze) e 18 (dezoito) anos.
- C8 (Oito) e 14 (quatorze) anos.
- D15 (Quinze) e 20 (vinte) anos.
- E10 (Dez) e 16 (dezesseis) anos.