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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2024

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg089860
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Paraty - RJ
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Em um trajeto habitual percorrido por um condutor em uma via coletora, de acordo com a Legislação de Trânsito Brasileira, na ausência de sinalização regulamentadora específica, a velocidade máxima permitida será de:
  1. A30 Km/Hora.
  2. B50 Km/Hora.
  3. C90 Km/Hora.
  4. D40 Km/Hora.
  5. E60 Km/Hora.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 40 Km/Hora.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Resolução

Gabarito: letra D — a conta chega a 40 km/h — alternativa D.

A ideia por trás

O Código de Trânsito Brasileiro organiza as vias urbanas em uma hierarquia — via de trânsito rápido, arterial, coletora e local — e, para cada uma, define um limite máximo de velocidade quando não há placa indicando outro valor. Essa gradação reflete o nível de fluidez e o potencial de conflito: quanto maior a hierarquia, maior a velocidade permitida; quanto mais local e com mais interações (pedestres, cruzamentos, acessos), menor o limite. A via coletora é aquela que coleta e distribui o trânsito entre as vias arteriais e as locais, tendo, portanto, um limite intermediário.

A regra está no art. 61, § 1º, I, do CTB, que enumera os limites para as vias urbanas: 80 km/h nas vias de trânsito rápido, 60 km/h nas arteriais, 40 km/h nas coletoras e 30 km/h nas locais. O § 2º do mesmo artigo permite que o órgão com circunscrição sobre a via regulamente velocidades superiores ou inferiores por meio de sinalização — mas a questão trata exatamente da hipótese de ausência dessa sinalização, aplicando-se o limite legal padrão.

Esta questão cobra a literalidade do dispositivo: identificar qual limite corresponde à via coletora. A pegadinha está em confundir os limites entre os tipos de via, então é preciso memorizar a gradação decrescente 80, 60, 40, 30 e associar cada número à hierarquia da via.

O que a questão dá

  • tipo de via: via coletora

  • sinalização regulamentadora específica: ausente

  • local: via urbana

O que queremos: a velocidade máxima permitida para uma via coletora urbana sem sinalização

Passo 1 — Identificar o tipo de via urbana

A velocidade máxima sem sinalização depende diretamente da classificação da via. A questão diz que o trajeto é em uma via coletora, então é essa categoria que vamos procurar na tabela do CTB.

viacoletora\boxed{\text{via} \text{coletora}}
NÃO CAIA NESSA!

Confundir via coletora com via arterial ou local — cada uma tem um limite diferente.

Passo 2 — Lembrar a gradação de limites do CTB

O art. 61, § 1º, I, do CTB fixa os limites padrão para cada tipo de via urbana. Sem essa tabela na memória, não há como responder — é uma questão de literalidade da lei.

80 km/h (trânsito rápido), 60 km/h (arterial), 40 km/h (coletora), 30 km/h (local)

NÃO CAIA NESSA!

Decorar apenas os extremos (80 e 30) e esquecer os intermediários — é exatamente a pegadinha da banca.

Passo 3 — Aplicar o limite à via coletora

Com a gradação em mente, basta cruzar a categoria da via com o número correspondente. A via coletora é a terceira na hierarquia, então seu limite é o terceiro valor da sequência.

40 km/h\boxed{40\ \text{km/h}}
NÃO CAIA NESSA!

Escolher 60 km/h (arterial) ou 30 km/h (local) por confundir a hierarquia.

Resposta: 40 km/h — alternativa D

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