Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Normas gerais de circulação e conduta
Código
qg089860
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Paraty - RJ
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Em um trajeto habitual percorrido por um condutor em uma via coletora, de acordo com a Legislação de Trânsito Brasileira, na ausência de sinalização regulamentadora específica, a velocidade máxima permitida será de:
A30 Km/Hora.
B50 Km/Hora.
C90 Km/Hora.
D40 Km/Hora.
E60 Km/Hora.
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GabaritoD — 40 Km/Hora.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resolução
Gabarito: letra D — a conta chega a 40 km/h — alternativa D.
A ideia por trás
O Código de Trânsito Brasileiro organiza as vias urbanas em uma hierarquia — via de trânsito rápido, arterial, coletora e local — e, para cada uma, define um limite máximo de velocidade quando não há placa indicando outro valor. Essa gradação reflete o nível de fluidez e o potencial de conflito: quanto maior a hierarquia, maior a velocidade permitida; quanto mais local e com mais interações (pedestres, cruzamentos, acessos), menor o limite. A via coletora é aquela que coleta e distribui o trânsito entre as vias arteriais e as locais, tendo, portanto, um limite intermediário.
A regra está no art. 61, § 1º, I, do CTB, que enumera os limites para as vias urbanas: 80 km/h nas vias de trânsito rápido, 60 km/h nas arteriais, 40 km/h nas coletoras e 30 km/h nas locais. O § 2º do mesmo artigo permite que o órgão com circunscrição sobre a via regulamente velocidades superiores ou inferiores por meio de sinalização — mas a questão trata exatamente da hipótese de ausência dessa sinalização, aplicando-se o limite legal padrão.
Esta questão cobra a literalidade do dispositivo: identificar qual limite corresponde à via coletora. A pegadinha está em confundir os limites entre os tipos de via, então é preciso memorizar a gradação decrescente 80, 60, 40, 30 e associar cada número à hierarquia da via.
O que a questão dá
tipo de via: via coletora
sinalização regulamentadora específica: ausente
local: via urbana
O que queremos: a velocidade máxima permitida para uma via coletora urbana sem sinalização
Passo 1 — Identificar o tipo de via urbana
A velocidade máxima sem sinalização depende diretamente da classificação da via. A questão diz que o trajeto é em uma via coletora, então é essa categoria que vamos procurar na tabela do CTB.
NÃO CAIA NESSA!
Confundir via coletora com via arterial ou local — cada uma tem um limite diferente.
Passo 2 — Lembrar a gradação de limites do CTB
O art. 61, § 1º, I, do CTB fixa os limites padrão para cada tipo de via urbana. Sem essa tabela na memória, não há como responder — é uma questão de literalidade da lei.
80 km/h (trânsito rápido), 60 km/h (arterial), 40 km/h (coletora), 30 km/h (local)
NÃO CAIA NESSA!
Decorar apenas os extremos (80 e 30) e esquecer os intermediários — é exatamente a pegadinha da banca.
Passo 3 — Aplicar o limite à via coletora
Com a gradação em mente, basta cruzar a categoria da via com o número correspondente. A via coletora é a terceira na hierarquia, então seu limite é o terceiro valor da sequência.
NÃO CAIA NESSA!
Escolher 60 km/h (arterial) ou 30 km/h (local) por confundir a hierarquia.