GabaritoE — Cólera.
Gabarito: letra E (Cólera). A Cólera é uma doença de notificação compulsória imediata, ou seja, deve ser notificada em até 24 horas, conforme a Lista Nacional de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação nº 4/2017, Anexo 1). As demais alternativas (Leishmaniose, Esquistossomose, Hanseníase e HIV) são de notificação semanal, não imediata.
A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde da ocorrência de determinada doença, agravo ou evento de saúde pública, conforme a legislação vigente. A periodicidade da notificação varia conforme o potencial de disseminação, a gravidade e a transcendência do agravo. Doenças com alto potencial de causar surtos ou epidemias, como a Cólera, exigem notificação imediata para que as medidas de controle sejam adotadas rapidamente.
A Lista Nacional de Notificação Compulsória é definida pelo Ministério da Saúde e está consolidada na Portaria de Consolidação nº 4/2017, que estabelece as doenças e agravos que devem ser notificados, bem como a periodicidade (imediata ou semanal). A notificação imediata deve ser realizada em até 24 horas a partir do conhecimento da ocorrência, por qualquer meio de comunicação, como telefone ou e-mail. Já a notificação semanal deve ser registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) até o último dia útil da semana.
A tabela abaixo resume a periodicidade de notificação das doenças citadas nas alternativas:
Doença | Periodicidade de Notificação |
|---|---|
Cólera | Imediata (até 24 horas) |
Leishmaniose (tegumentar e visceral) | Semanal |
Esquistossomose | Semanal |
Hanseníase | Semanal |
HIV/Aids | Semanal |
A banca explora a confusão entre as doenças de notificação imediata e as de notificação semanal. É comum o candidato decorar apenas as doenças mais conhecidas, como HIV e Hanseníase, e esquecer que a Cólera, por ser uma doença de alto potencial epidêmico, exige notificação imediata. A chave para acertar é lembrar que doenças com potencial de causar emergências de saúde pública, como Cólera, Botulismo, Febre Amarela e Raiva, são de notificação imediata.
A Leishmaniose (tegumentar americana e visceral) é doença de notificação compulsória, porém com periodicidade semanal, não imediata. A confusão pode ocorrer porque a Leishmaniose é uma doença endêmica em várias regiões do Brasil, mas isso não a torna de notificação imediata.
A Esquistossomose é doença de notificação compulsória semanal. Embora seja uma doença endêmica e de grande importância em saúde pública, não se enquadra nos critérios de notificação imediata, que são reservados a doenças com potencial de surto ou epidemia.
A Hanseníase é doença de notificação compulsória semanal. A notificação da Hanseníase é importante para o controle e tratamento, mas não é imediata, pois não apresenta o mesmo potencial de disseminação rápida que doenças como a Cólera.
A Infecção pelo HIV é doença de notificação compulsória semanal. A notificação do HIV é essencial para o monitoramento epidemiológico, mas não é imediata. A notificação imediata é reservada a doenças com potencial de emergência de saúde pública, o que não é o caso do HIV.
A Cólera é uma doença de notificação compulsória imediata (até 24 horas). Isso se deve ao seu alto potencial de causar surtos e epidemias, exigindo resposta rápida das autoridades de saúde para o controle da transmissão. A notificação imediata é fundamental para a implementação de medidas de vigilância e controle, como a investigação de casos e a adoção de medidas de saneamento.
Gabarito: letra E
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