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Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — Avança SP 2024

PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
Código
qg090619
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Paraty - RJ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Recreador
Analise cada enunciado abaixo, marque alternativa que foi mal elaborada.
  1. ANo contexto da educação infantil, o princípio constitucional da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é considerado um elemento-chave para a ampliação dos direitos da criança independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, gênero ou necessidades educacionais especiais.
  2. BEm 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica (valida) os dispositivos enunciados na constituição.
  3. CEm 1996, a Lei nº 9.394/96 foi promulgada, contribuindo de forma decisiva para a instalação no país de uma concepção de educação infantil vinculada e articulada ao sistema educacional como um todo.
  4. DA avaliação na educação infantil é definida a partir da concepção pautada no desenvolvimento psicossocial, e assim deve ser desenvolvida de acordo com cada etapa vivenciada.
  5. EDe acordo com os dispositivos constitucionais e com a LDB, a responsabilidade pela educação infantil é de âmbito federal.
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GabaritoE — De acordo com os dispositivos constitucionais e com a LDB, a responsabilidade pela educação infantil é de âmbito federal.

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