Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg091529
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Pedreira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor Titular de Educação Básica I
De acordo com o artigo 5º da Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009, “a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”. Dentro desse contexto, leia as asserções posteriores e assinale a alternativa que traduz literalmente um dos aspectos elencados pelo referido artigo.
- AÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, a partir da sistematização de requisitos específicos de seleção.
- BÉ facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- CA frequência na Educação Infantil é um aspecto passível de análise para a matrícula no Ensino Fundamental.
- DAs vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas de acordo com o número de crianças.
- EÉ considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.