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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg091542
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Pedreira - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Professor Titular de Educação Básica I
Conforme a LDB, em seu artigo 5º, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo. O que isso significa?
  1. ADireito que não possui parâmetros objetivos.
  2. BDireito que depende da percepção subjetiva de cada sujeito.
  3. CDireito que foi efetivamente garantido ao indivíduo pela lei.
  4. DDireito flexível às variáveis que caracterizam cada realidade social.
  5. EDireito que exige a adaptação de medidas de intervenção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Direito que foi efetivamente garantido ao indivíduo pela lei.

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