Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg091685
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
O ensino fundamental obrigatório, com extensão de 9 (nove) anos, oferecido de forma gratuita nas instituições públicas de ensino, começando aos 6 (seis) anos de idade, tem como finalidade a construção da base educacional do indivíduo.A seguir estão dispostas normas e diretrizes previstas na LDB que regem o Ensino Fundamental, à exceção de uma, assinale-a.
- AÉ facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
- BA jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
- COs estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensinoaprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
- DO ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- EO ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.