Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg091689
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
A LDB define os princípios e objetivos da educação nacional, estabelece as diretrizes para a elaboração dos currículos, determina as formas de avaliação do ensino, estipula as responsabilidades dos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) na gestão educacional, e trata de questões como a formação de professores, a valorização do magistério, entre outros aspectos.A seguir estão dispostas normas e diretrizes previstas na LDB, à exceção de uma, assinale-a.
- AOs Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
- BOs Municípios incumbir-se-ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
- COs Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
- DOs Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
- EOs Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.