Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg091692
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exercício da cidadania e capacitá-los para o trabalho.A seguir estão dispostas algumas dessas garantias, à exceção de uma, assinale-a.
- AGarantia de condições equitativas para ingresso e permanência na instituição educacional.
- BDireito de questionar critérios de avaliação, com a possibilidade de recorrer às instâncias escolares superiores.
- CDireito de se retirar do ambiente escolar a qualquer momento, conforme desejo próprio.
- DDireito à organização e participação em organizações estudantis.
- EDireito a ser tratado com respeito por seus educadores.