Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg091693
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?
- AAvaliação e concessão de aprovação escolar mediante apresentação de justificativas para ausências superiores a 75% do período letivo.
- BDisponibilização de educação noturna regular, adaptada às circunstâncias do adolescente que desempenha atividades profissionais
- CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.
- DAtendimento no ensino fundamental, por meio de iniciativas adicionais de materiais didáticos, transporte, alimentação e cuidados com a saúde.
- EEnsino fundamental, de caráter obrigatório e gratuito, abrangendo inclusive aqueles que não obtiveram acesso na faixa etária adequada.