Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg091695
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Escolar
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:
- AO ECA assegura a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os sujeitos de direitos.
- BO direito à convivência familiar e comunitária é garantido pelo ECA, priorizando sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.
- CO ECA estabelece que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias
- DO ECA prevê a participação da comunidade na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
- EO ECA estabelece que a responsabilidade primária pelo atendimento à saúde da criança é dos pais ou responsáveis.