Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — Avança SP 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
- Código
- qg091859
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, prevista no Código de Processo Civil.
- APode ser concedida antes da citação do réu, desde que presentes os requisitos legais.
- BVisa assegurar a efetividade do processo e a eficácia da decisão final.
- CO autor deverá adiantar as custas processuais apenas se concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente e arcar com os ônus de sucumbência caso a ação seja julgada improcedente.
- DSua concessão depende da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
- ESomente pode ser requerida em ações que tenham por objeto prestação de fazer, não fazer ou entrega de coisa.