Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg091872
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Administrativo Pessoal
Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:
- ASomente o Distrito Federal, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios.
- BPoderá ser instituído empréstimos compulsórios em caso de guerra externa.
- CPoderá ser instituído empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
- DPoderá ser instituído empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
- EA lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.