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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg091875
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Sete Barras - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Agente Administrativo Pessoal
Em relação a Contribuição de Melhoria prevista no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
  1. AÉ seletiva em função da essencialidade dos serviços.
  2. BA base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.
  3. CA receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias.
  4. DÉ instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
  5. EÉ o tributo cuja obrigação tem por fato gerador atividade municipal específica.
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GabaritoD — É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

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