Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qg091977
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres?
- APromover eventos culturais e esportivos para todos os frequentadores, incentivando a participação da comunidade em atividades saudáveis e recreativas, garantindo acesso a todos.
- BTer ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, garantindo o bem-estar físico.
- CAssegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
- DÉ dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres, o acesso ao ensino obrigatório, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
- EOferecer cursos de capacitação profissional e oficinas para todos os participantes, visando ao desenvolvimento pessoal e à inserção no mercado de trabalho, com certificados reconhecidos.