Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg092161
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Em uma fiscalização de obras, avalia-se as modificações realizadas em uma edificação antiga para verificar se estão em conformidade com as normas de salubridade e higiene. Deve-se considerar as disposições legais que tratam do cálculo do coeficiente de aproveitamento e da taxa de ocupação. Referente à salubridade e higiene das edificações em reformas, assinale a alternativa CORRETA.
- AQualquer aumento de área na edificação existente é computável para o cálculo do coeficiente de aproveitamento.
- BAs adaptações para acessibilidade devem ser consideradas no cálculo da taxa de ocupação da edificação.
- CMelhorias na segurança de uso da edificação influenciam o coeficiente de aproveitamento.
- DAumentos de área destinados à higiene são computáveis para efeito de cálculo da taxa de ocupação.
- EÁreas adicionadas para melhorar a salubridade não são computadas no cálculo do coeficiente de aproveitamento e da taxa de ocupação.