Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Avança SP 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg092162
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Em um município, um Fiscal de Obras e Posturas é chamado para resolver um conflito entre dois vizinhos sobre o direito de passagem. Em relação ao Direito de Vizinhança, avalie as seguintes afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que possua a sequência CORRETA.( ) O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, sem o pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.( ) O proprietário ou o possuidor tem direito a exigir do dono do prédio vizinho a demolição, ou a reparação deste, quando ameace ruína, bem como que lhe preste caução pelo dano iminente.( ) A alienação parcial de um prédio não obriga o proprietário remanescente a tolerar a passagem.( ) O proprietário ou o possuidor de um prédio, em que alguém tenha direito de fazer obras, pode, no caso de dano iminente, exigir do autor delas as necessárias garantias contra o prejuízo eventual.
- AV, V, V, V
- BF, V, F, V
- CV, F, V, F
- DF, F, F, F
- EF, V, V, V