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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2024

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg092369
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Sete Barras - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Operador de Máquinas Pesadas
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com as definições presentes no Código de Trânsito Brasileiro:O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou ____ com vistas à segurança dos pedestres
  1. Aacelerar o veículo
  2. Bremover o veículo
  3. Cparar o veículo
  4. Dbuzinar o veículo
  5. Esair do veículo
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — parar o veículo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ultrapassagem de veículo de transporte coletivo parado (CTB, art. 31)

Gabarito: letra C. O art. 31 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determina que o condutor que pretenda ultrapassar um veículo de transporte coletivo parado, efetuando embarque ou desembarque, deve reduzir a velocidade, dirigir com atenção redobrada ou parar o veículo, sempre com vistas à segurança dos pedestres. A alternativa C reproduz exatamente essa conduta alternativa prevista em lei.

O dispositivo em questão é uma das normas de circulação e conduta que protegem o pedestre, o elo mais vulnerável do trânsito. A lógica da regra é simples: quando um ônibus está parado para embarque ou desembarque, há grande probabilidade de pedestres atravessarem a via, muitas vezes sem visibilidade para o condutor que se aproxima. Por isso, a lei impõe uma conduta cautelosa — reduzir a velocidade e, se necessário, parar completamente — para garantir a incolumidade de quem está a pé.

Essa proteção ao pedestre não é isolada; ela se conecta com o princípio geral da responsabilidade pela segurança no trânsito. O art. 29, § 2º, do CTB estabelece uma hierarquia de responsabilidade: os veículos de maior porte respondem pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Ou seja, o condutor do veículo que ultrapassa tem o dever de zelar pela segurança de quem está fora do veículo, especialmente em situações de risco como a descrita no art. 31.

A infração correlata também reforça essa lógica: o art. 200 do CTB pune quem ultrapassa pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares parado para embarque ou desembarque, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre. Isso mostra que a lei trata a ultrapassagem nessa situação com rigor, exigindo cautela redobrada ou parada total.

Na prática, o condutor que se aproxima de um ônibus parado deve avaliar se há pedestres atravessando ou prestes a atravessar. Se houver, a parada é obrigatória; se não houver, a redução de velocidade com atenção redobrada pode ser suficiente. A alternativa correta é aquela que espelha a literalidade do art. 31, que é a letra C.

  1. 1Reduzir a velocidade
  2. 2Atenção redobrada
  3. 3Parar o veículo
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Acelerar o veículo é exatamente o oposto do que a lei determina. O art. 31 exige reduzir a velocidade ou parar, nunca acelerar. Acelerar aumentaria o risco de atropelamento de pedestres que estejam atravessando ou prestes a atravessar, contrariando a finalidade protetiva da norma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Remover o veículo não é uma conduta prevista no art. 31. O dispositivo trata da conduta do condutor que ultrapassa o veículo de transporte coletivo parado, não da remoção do veículo. A remoção é uma medida administrativa prevista em outras situações, como no art. 184, III, do CTB, mas não se aplica a este contexto.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa C reproduz exatamente a conduta alternativa prevista no art. 31 do CTB: "reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres". A lei oferece duas opções ao condutor — reduzir a velocidade com atenção redobrada ou parar completamente — e a letra C corresponde à segunda opção.

Art. 31CTB

Art. 31 — "O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres"

Alternativa D — ❌ Incorreta

Buzinar o veículo não é uma conduta prevista no art. 31. A buzina pode ser usada para alertar, mas a lei não a menciona como alternativa à redução de velocidade ou à parada. A norma exige uma ação concreta de cautela — reduzir ou parar — e não um mero aviso sonoro.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sair do veículo não é uma conduta prevista no art. 31. O dispositivo trata da conduta do condutor que ultrapassa o veículo de transporte coletivo parado, não da conduta do condutor do próprio veículo de transporte coletivo. Sair do veículo seria uma ação do motorista do ônibus, não do condutor que o ultrapassa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre as condutas do condutor que ultrapassa e as do condutor do veículo de transporte coletivo. As alternativas B e E (remover e sair do veículo) são ações que poderiam ser atribuídas ao motorista do ônibus, mas o art. 31 se dirige ao condutor que ultrapassa. Fique atento ao sujeito da norma: quem deve reduzir ou parar é quem está ultrapassando, não quem está no veículo parado.

NÃO CAIA NESSA!

Para questões de literalidade do CTB, leia o artigo com atenção ao sujeito e ao verbo. O art. 31 é um clássico: a banca troca o verbo (acelerar, remover, buzinar, sair) para testar se você conhece o texto exato. Decore os verbos das normas de circulação e conduta — eles são o alvo preferido das bancas.

Gabarito: letra C

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