Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Normas gerais de circulação e conduta
Código
qg092369
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Sete Barras - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Operador de Máquinas Pesadas
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com as definições presentes no Código de Trânsito Brasileiro:O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou ____ com vistas à segurança dos pedestres
Aacelerar o veículo
Bremover o veículo
Cparar o veículo
Dbuzinar o veículo
Esair do veículo
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GabaritoC — parar o veículo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ultrapassagem de veículo de transporte coletivo parado (CTB, art. 31)
Gabarito: letra C. O art. 31 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determina que o condutor que pretenda ultrapassar um veículo de transporte coletivo parado, efetuando embarque ou desembarque, deve reduzir a velocidade, dirigir com atenção redobrada ou parar o veículo, sempre com vistas à segurança dos pedestres. A alternativa C reproduz exatamente essa conduta alternativa prevista em lei.
O dispositivo em questão é uma das normas de circulação e conduta que protegem o pedestre, o elo mais vulnerável do trânsito. A lógica da regra é simples: quando um ônibus está parado para embarque ou desembarque, há grande probabilidade de pedestres atravessarem a via, muitas vezes sem visibilidade para o condutor que se aproxima. Por isso, a lei impõe uma conduta cautelosa — reduzir a velocidade e, se necessário, parar completamente — para garantir a incolumidade de quem está a pé.
Essa proteção ao pedestre não é isolada; ela se conecta com o princípio geral da responsabilidade pela segurança no trânsito. O art. 29, § 2º, do CTB estabelece uma hierarquia de responsabilidade: os veículos de maior porte respondem pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Ou seja, o condutor do veículo que ultrapassa tem o dever de zelar pela segurança de quem está fora do veículo, especialmente em situações de risco como a descrita no art. 31.
A infração correlata também reforça essa lógica: o art. 200 do CTB pune quem ultrapassa pela direita veículo de transporte coletivo ou de escolares parado para embarque ou desembarque, salvo quando houver refúgio de segurança para o pedestre. Isso mostra que a lei trata a ultrapassagem nessa situação com rigor, exigindo cautela redobrada ou parada total.
Na prática, o condutor que se aproxima de um ônibus parado deve avaliar se há pedestres atravessando ou prestes a atravessar. Se houver, a parada é obrigatória; se não houver, a redução de velocidade com atenção redobrada pode ser suficiente. A alternativa correta é aquela que espelha a literalidade do art. 31, que é a letra C.
1Reduzir a velocidade
2Atenção redobrada
3Parar o veículo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Acelerar o veículo é exatamente o oposto do que a lei determina. O art. 31 exige reduzir a velocidade ou parar, nunca acelerar. Acelerar aumentaria o risco de atropelamento de pedestres que estejam atravessando ou prestes a atravessar, contrariando a finalidade protetiva da norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Remover o veículo não é uma conduta prevista no art. 31. O dispositivo trata da conduta do condutor que ultrapassa o veículo de transporte coletivo parado, não da remoção do veículo. A remoção é uma medida administrativa prevista em outras situações, como no art. 184, III, do CTB, mas não se aplica a este contexto.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa C reproduz exatamente a conduta alternativa prevista no art. 31 do CTB: "reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres". A lei oferece duas opções ao condutor — reduzir a velocidade com atenção redobrada ou parar completamente — e a letra C corresponde à segunda opção.
Art. 31CTB
Art. 31 — "O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres"
Alternativa D — ❌ Incorreta
Buzinar o veículo não é uma conduta prevista no art. 31. A buzina pode ser usada para alertar, mas a lei não a menciona como alternativa à redução de velocidade ou à parada. A norma exige uma ação concreta de cautela — reduzir ou parar — e não um mero aviso sonoro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sair do veículo não é uma conduta prevista no art. 31. O dispositivo trata da conduta do condutor que ultrapassa o veículo de transporte coletivo parado, não da conduta do condutor do próprio veículo de transporte coletivo. Sair do veículo seria uma ação do motorista do ônibus, não do condutor que o ultrapassa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre as condutas do condutor que ultrapassa e as do condutor do veículo de transporte coletivo. As alternativas B e E (remover e sair do veículo) são ações que poderiam ser atribuídas ao motorista do ônibus, mas o art. 31 se dirige ao condutor que ultrapassa. Fique atento ao sujeito da norma: quem deve reduzir ou parar é quem está ultrapassando, não quem está no veículo parado.
NÃO CAIA NESSA!
Para questões de literalidade do CTB, leia o artigo com atenção ao sujeito e ao verbo. O art. 31 é um clássico: a banca troca o verbo (acelerar, remover, buzinar, sair) para testar se você conhece o texto exato. Decore os verbos das normas de circulação e conduta — eles são o alvo preferido das bancas.