Questão de Direito Urbanístico — Do plano diretor — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoDo plano diretor
- Código
- qg093233
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
No que tange a legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas é correto afirmar, exceto:
- Alegislação de loteamento visa regular a divisão de terrenos em lotes para urbanização, assegurando que atenda aos parâmetros de infraestrutura urbana, como ruas, saneamento, iluminação pública e áreas verdes.
- BO plano diretor é o principal documento de planejamento urbano.
- CO uso de calçadas e áreas públicas são reguladas pela Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
- DO objetivo do zoneamento é organizar o crescimento das cidades, garantindo que diferentes atividades, como residenciais, comerciais, industriais e de serviços, sejam compatíveis e bem distribuídas.
- EAs posturas municipais são um conjunto de normas que regulam o funcionamento de atividades nos espaços urbanos e o comportamento dos cidadãos em relação ao uso do espaço público.