Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg093364
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Alunos
De acordo com a Legislação Brasileira vigente, as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, com atualização:
- AAnualmente.
- BA cada 3 meses.
- CA cada 6 meses.
- DA cada 12 meses.
- ESemestralmente.