Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — Avança SP 2024
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg093368
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Conforme elucidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO o que se apresenta em:
- ACrença e culto religioso.
- BOpinião e expressão.
- CIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- DNão participar da vida política, na forma da lei.
- EBrincar, praticar esportes e divertir-se.