Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2024
Legislação de Trânsito›Normas gerais de circulação e conduta
Código
qg093531
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Ano
2024
Nível
Fundamental
Cargo
Tratorista
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a definição da velocidade mínima em uma via deve levar em consideração as condições de segurança e o fluxo adequado de veículos.Respeitando as condições operacionais do trânsito, o CTB estabelece exatamente que a velocidade mínima da via não poder· ser:
ASuperior à metade da velocidade máxima estabelecida.
BInferior à metade da velocidade máxima estabelecida.
CSuperior à um terço da velocidade máxima estabelecida.
DSuperior à dois terços da velocidade máxima estabelecida.
EInferior à dois terços da velocidade máxima estabelecida.
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GabaritoB — Inferior à metade da velocidade máxima estabelecida.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Velocidade mínima no CTB (art. 62)
Gabarito: letra B. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via (art. 62 da Lei 9.503/1997). A questão pede exatamente o que a lei proíbe — e a proibição recai sobre a velocidade mínima ser inferior à metade da máxima.
O art. 62 do CTB é a espinha dorsal desta questão. Ele cria um piso para a velocidade mínima: em qualquer via, o condutor não pode trafegar tão devagar a ponto de comprometer a fluidez e a segurança. A lógica é simples — se a via permite, por exemplo, 80 km/h, a velocidade mínima não pode ser inferior a 40 km/h. Isso garante que veículos lentos não se tornem obstáculos perigosos, especialmente em vias de trânsito rápido.
A redação do dispositivo é direta e não deixa margem para interpretações criativas. Vejamos o texto literal:
Art. 62CTB
Art. 62 — "A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via"
A expressão-chave é "não poderá ser inferior à metade". Isso significa que o limite mínimo é exatamente a metade da máxima — nada abaixo disso é permitido. A banca explora justamente a inversão desse raciocínio: em vez de perguntar qual é o limite, pergunta o que não pode acontecer. E a resposta é: a velocidade mínima não pode ser inferior à metade da máxima.
Para fixar: se a velocidade máxima de uma via é 60 km/h, a mínima não pode ser inferior a 30 km/h. Se a máxima é 100 km/h, a mínima não pode ser inferior a 50 km/h. A fração correta é sempre 1/2 (metade), nunca 1/3 ou 2/3. Esse é o critério que separa as alternativas — e é nele que a banca monta as armadilhas.
Velocidade mínima (art. 62 CTB): Regra (Não pode ser inferior à metade da máxima, Respeita condições operacionais); Exemplo (Máxima 60 km/h → mínima 30 km/h, Máxima 100 km/h → mínima 50 km/h); Frações erradas (1/3, 2/3)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a velocidade mínima não pode ser superior à metade da máxima. Isso é verdadeiro em termos práticos (não faz sentido exigir uma mínima acima da metade), mas não é o que o art. 62 proíbe. A lei não veda que a mínima seja superior à metade; ela veda que seja inferior. A alternativa troca o sentido da norma: o que a lei proíbe é o piso baixo demais, não o piso alto.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta é a resposta pedida. O art. 62 do CTB é explícito: "A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida". A alternativa reproduz exatamente a proibição legal — a mínima não pode ser inferior à metade da máxima. É a leitura literal do dispositivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Troca a fração: afirma que a mínima não pode ser superior a um terço da máxima. O art. 62 não menciona 1/3 em nenhum momento. A fração correta é 1/2 (metade). A banca insere um número aleatório para testar se o candidato decorou a fração exata ou apenas "alguma fração".
Alternativa D — ❌ Incorreta
Também erra a fração, agora para dois terços. O art. 62 não estabelece 2/3 como parâmetro. A única fração prevista é a metade (1/2). A alternativa mistura o conceito de velocidade mínima com outros percentuais que aparecem em outras normas de trânsito, mas não no art. 62.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte a relação: afirma que a mínima não pode ser inferior a dois terços da máxima. Além de usar a fração errada (2/3 em vez de 1/2), a alternativa também erra ao sugerir que o piso seria mais alto do que a lei determina. O art. 62 fixa o piso na metade, não em dois terços.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a troca de fração e a inversão do sentido da norma. O candidato que decorou "metade" mas não prestou atenção ao verbo "inferior" pode cair na letra E, que usa a fração errada (2/3) com o verbo certo. E o candidato que entendeu o conceito mas não leu a literalidade pode achar que a letra A está correta, pois "superior à metade" parece razoável — mas a lei não proíbe isso. A pegadinha está em exigir a proibição exata do art. 62: "não poderá ser inferior à metade".
PEGA ESSA DICA!
Para questões de velocidade mínima, memorize a fração exata (1/2) e o verbo exato ("inferior"). Na prova, sublinhe mentalmente as palavras "não poderá ser" — elas indicam a proibição. Se a alternativa usar qualquer fração diferente de 1/2, elimine-a imediatamente. E desconfie de alternativas que parecem "fazer sentido" mas não reproduzem a literalidade da lei.
Gabarito: letra B — a velocidade mínima não pode ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, conforme o art. 62 do CTB.