Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg093730
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Tapiratiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Apoio Escolar
Segundo a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão”, mediante as asserções descritas a seguir, exceto:
- ADesenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
- BDesenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
- CObrigatoriedade dos sistemas de ensino de desdobrar em ciclos o ensino fundamental.
- DO ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
- EO currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes.