Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg093731
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Tapiratiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Apoio Escolar
De acordo com a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 31, as atividades dentro da Educação Infantil são regulamentadas pelas regras comuns descritas a seguir. Assinale a alternativa que vai ao encontro da referida lei.
- AImplementação de um sistema de avaliação que possibilite mensurar o desenvolvimento de cada criança, no intuito de avaliar sua capacidade para o acesso ao Ensino Fundamental.
- BCarga horária anual de 900 (novecentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
- CAtendimento diário à criança, em turno parcial (no mínimo quatro horas e meia); e 6 (seis) horas para jornada integral.
- DControle de frequência definida pela instituição de ensino em conformidade com o PPP.
- EExpedição de documentação que ratifique os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.