Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg093739
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Tapiratiba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Apoio Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. Assinale a única alternativa que não possui nenhum erro em sua construção.
- AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, específico para os alunos em idade própria.
- BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
- CAtendimento educacional individualizado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.
- DAtendimento em creches e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- EOferta de ensino noturno especializado, adaptado às condições do adolescente trabalhador.