Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Parte Geral — Avança SP 2024

Direito CivilParte Geral
Código
qg093910
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Tapiratiba - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Sobre a prova no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que:
  1. AA confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
  2. BOs documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para terem efeitos legais no País.
  3. CNão dependem de prova os fatos notórios, incontroversos e aqueles em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
  4. DNos termos da atual jurisprudência do STJ, em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA constitui presunção absoluta da sua paternidade.
  5. EO instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Nos termos da atual jurisprudência do STJ, em ação de investigação de paternidade, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA constitui presunção absoluta da sua paternidade.

Link permanente: /questoes/qg093910