Questão de Legislação de Trânsito — Infrações — Avança SP 2024

Infrações de trânsito: classificação por gravidade (CTB)

Gabarito: letra C. A única alternativa que NÃO descreve uma infração grave é a letra C — estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal é infração de natureza média, conforme o art. 181, I, do CTB. Todas as demais condutas (cinto de segurança, estacionar afastado mais de um metro, contramão em via de duplo sentido e seguir veículo de urgência) são infrações graves, nos termos dos arts. 167, 181, III, 186, I e 190 do CTB.

O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações em quatro naturezas: leve, média, grave e gravíssima. Essa classificação é fundamental porque determina a quantidade de pontos na CNH (3, 4, 5 e 7 pontos, respectivamente) e, em alguns casos, o valor da multa (que pode ser multiplicado). A banca explora justamente a confusão entre infrações de estacionamento e parada, que têm naturezas diferentes conforme o inciso do art. 181 ou 182.

A pegadinha central desta questão está na letra C: o candidato, ao ver "estacionar nas esquinas", pode associar a uma infração grave, mas o CTB a classifica como média. Já a letra B, que também trata de estacionamento, é grave (afastado mais de um metro). A distinção entre os incisos do art. 181 é o ponto-chave: cada inciso tem uma natureza própria, e a banca mistura condutas de incisos diferentes para confundir.

Para resolver, é preciso conhecer a natureza de cada conduta listada. Vejamos:

• Art. 167 (cinto de segurança): grave.

• Art. 181, I (estacionar nas esquinas): média.

• Art. 181, III (estacionar afastado mais de 1 m): grave.

• Art. 186, I (contramão em via de duplo sentido): grave.

• Art. 190 (seguir veículo de urgência): grave.

A única que foge ao padrão "grave" é a letra C, que é média. As demais são todas graves, confirmando o gabarito.

Alternativa A — ✅ Correta (é grave)

A conduta de "deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança" é expressamente classificada como infração grave pelo art. 167 do CTB. A alternativa está correta ao listá-la como grave, portanto não é a exceção pedida.

Alternativa B — ✅ Correta (é grave)

"Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro" é infração grave, conforme o art. 181, III, do CTB. A alternativa está correta ao classificá-la como grave, portanto não é a exceção.

Alternativa C — ❌ Incorreta (é média) ⟵ GABARITO

Esta é a exceção pedida. "Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal" é infração de natureza média, não grave. O art. 181, I, do CTB é claro ao classificá-la como média. A banca induz o candidato a pensar que toda infração de estacionamento é grave, mas o inciso I é uma exceção.

Alternativa D — ✅ Correta (é grave)

"Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário" é infração grave, conforme o art. 186, I, do CTB. A alternativa está correta ao classificá-la como grave, portanto não é a exceção.

Alternativa E — ✅ Correta (é grave)

"Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente" é infração grave, conforme o art. 190 do CTB. A alternativa está correta ao classificá-la como grave, portanto não é a exceção.

Gabarito: letra C — a única infração que não é grave, pois o estacionamento em esquina é infração média (art. 181, I, CTB).