Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Avança SP 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg093976
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Taubaté - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal de 3° Classe
Assinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003.Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar será concedido pela __________ o porte de arma de fogo, na categoria caçador para subsistência, de uma arma de uso permitido, de tiro simples, com 1 (um) ou 2 (dois) canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior a___________ , desde que o interessado comprove a efetiva necessidade em requerimento ao qual deverão ser anexados os seguintes documentos: documento de identificação pessoal, comprovante de residência em área rural e atestado de bons antecedentes.
- Amaiores de 25 (vinte e cinco) - Polícia Federal - 16 (dezesseis)
- Bmaiores de 22 (vinte e dois) - Polícia Civil - 12 (doze)
- Cmaiores de 18 (dezoito) - Polícia Federal - 14 (quatorze)
- Dmaiores de 30 (trinta) - Exército Brasileiro - 20 (vinte)
- Emaiores de 22 (vinte e dois) - Polícia Federal - 12 (doze)