Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg094123
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor da Educação Básica I
Por meio da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 são estabelecidas as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação às regras comuns referentes à Educação Infantil, em consonância com os artigos definidos na respectiva Lei, é incorreta a seguinte afirmativa:
- AA avaliação não visa qualquer tipo de promoção, nem mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
- BCarga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
- CFrequência mínima de 60% do total de horas.
- DOs processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança devem possuir uma documentação capaz de demonstrar a evolução de cada criança.
- ETurno parcial de no máximo cinco horas e jornada integral de no máximo oito horas.