Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2024

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg094357
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Valinhos - SP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo II
A Contribuição de Melhoria é instituída:
  1. ASobre a renda e proventos de qualquer natureza e tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
  2. BSobre a propriedade territorial rural e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona urbana do Município.
  3. CPara fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
  4. DPara fazer face à a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
  5. EAtravés da destinação legal do produto da sua arrecadação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Link permanente: /questoes/qg094357