Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — Avança SP 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg094358
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo II
É correto afirmar que a natureza jurídica do tributo é determinada:
- APela atribuição constitucional de competência.
- BPela obrigação de qualquer natureza.
- CPelos proventos de qualquer natureza.
- DPela incidência do imposto.
- EPelo fato gerador da respectiva obrigação.