Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg094359
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo II
Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:
- AA lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.
- BPode instituir empréstimos compulsórios a União, os Estados e Distrito Federal.
- CPoderá instituir empréstimos compulsórios em caso de guerra externa, ou sua iminência.
- DPoderá instituir empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
- EPoderá instituir empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.