Considere as seguintes asserções sobre a equação fundamental do patrimônio:I. Ativo é o conjunto de bens e direitos de uma entidade.II. Passivo é o conjunto de obrigações e deveres de uma entidade.III. Situação líquida é a diferença entre o ativo e o passivo de uma entidade.IV. A equação fundamental do patrimônio pode ser expressa da seguinte forma: Ativo = Passivo + Situação Líquida.V. A situação líquida pode ser positiva ou negativa, indicando a solvência ou inadimplência da entidade, respectivamente.É correto apenas o que se afirma em:
AI, II e III.
BI, II e IV.
CII, III e IV.
DIII, IV e V.
EI, II, III, IV e V.
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GabaritoE — I, II, III, IV e V.
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Equação Fundamental do Patrimônio
Gabarito: letra E. Todas as cinco asserções estão corretas. A situação líquida (patrimônio líquido) é a diferença entre ativo e passivo, conforme a NBC TSP EC item 5.28, e a equação fundamental é Ativo = Passivo + Situação Líquida. As definições de ativo como conjunto de bens e direitos e passivo como obrigações e deveres são consistentes com a doutrina contábil básica.
Equação fundamental do patrimônio: Ativo (Bens e direitos); Passivo (Obrigações e deveres); Situação líquida (PL) (Ativo - Passivo, Positiva (solvência), Negativa (passivo a descoberto)); Fórmula (Ativo = Passivo + Situação Líquida)
Item I — ✅ Correto
Ativo é tradicionalmente definido como o conjunto de bens e direitos de uma entidade, conceito introdutório aceito em contabilidade. Embora a definição técnica do CPC seja mais ampla (recurso controlado do qual se esperam benefícios futuros), a asserção está correta no contexto da questão.
Item II — ✅ Correto
Passivo é o conjunto de obrigações e deveres da entidade, também definição simplificada correta.
Item III — ✅ Correto
A situação líquida (patrimônio líquido) é a diferença entre o ativo e o passivo. A NBC TSP EC item 5.28 afirma:
NBC TSP – Estrutura Conceitual:
5.28 — A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida na demonstração que evidencia a situação patrimonial como patrimônio líquido. A situação patrimonial líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo.
Item IV — ✅ Correto
A equação fundamental do patrimônio é Ativo = Passivo + Situação Líquida. Essa relação expressa que o total das aplicações (ativo) é igual ao total das origens (passivo exigível + patrimônio líquido). É a base do balanço patrimonial.
Item V — ✅ Correto
A situação líquida pode ser positiva (ativo > passivo) ou negativa (ativo < passivo), indicando respectivamente solvência ou inadimplência (passivo a descoberto). O mesmo item 5.28 da NBC TSP EC menciona que a situação patrimonial líquida pode ser positiva ou negativa.
Conclusão: Todas as asserções I, II, III, IV e V são verdadeiras, portanto a alternativa correta é a letra E.