Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — Avança SP 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
qg094420
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Valinhos - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
Uma empresa realiza uma série de transações com uma entidade que é considerada parte beneficiária devido ao controle compartilhado exercido por um membro-chave da administração. De acordo com as normas internacionais de relatório financeiro, o tratamento adequado dessas transações nas demonstrações financeiras da empresa inclui:
AReconhecimento das transações pelo valor justo, garantindo a neutralidade das informações.
BDivulgação detalhada das transações nas notas explicativas, incluindo a natureza do relacionamento e os termos das transações.
CEliminação dessas transações nas demonstrações financeiras consolidadas, considerando-as como internas.
DRegistro dessas transações pelo custo histórico, sem necessidade de divulgação adicional.
EReconhecimento dessas transações apenas se resultarem em fluxos de caixa reais para a empresa.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Divulgação detalhada das transações nas notas explicativas, incluindo a natureza do relacionamento e os termos das transações.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Transações com Partes Relacionadas e a Exigência de Divulgação
Gabarito: letra B. De acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IAS 24 e CPC 05), transações com partes relacionadas devem ser divulgadas nas notas explicativas, detalhando a natureza do relacionamento e os termos das transações. A alternativa B reflete exatamente esse requisito.
A banca testa o conhecimento sobre o tratamento contábil de transações com partes relacionadas. A chave é entender que a mensuração dessas transações segue as regras gerais de reconhecimento (não necessariamente a valor justo ou custo histórico), mas a exigência específica é a divulgação – independentemente do valor envolvido, a entidade deve informar a existência e os detalhes do relacionamento e das transações.
Alternativa
Tratamento Proposto
Conformidade com IAS 24 / CPC 05
Justificativa
A
Reconhecimento pelo valor justo para garantir neutralidade
❌ Incorreta
O valor justo não é obrigatório para todas as transações com partes relacionadas; a neutralidade é obtida pela divulgação, não pela mensuração específica.
B
Divulgação detalhada nas notas explicativas (natureza do relacionamento e termos)
✅ Correta (Gabarito)
Exige-se divulgação dos valores, saldos, garantias e descrição do relacionamento, independentemente da base de mensuração.
C
Eliminação nas demonstrações consolidadas como transações internas
❌ Incorreta
A eliminação aplica-se apenas a controladas no mesmo grupo; a entidade é parte relacionada por controle compartilhado, não necessariamente controlada.
D
Registro pelo custo histórico sem divulgação adicional
❌ Incorreta
O custo histórico é possível, mas a omissão da divulgação viola as normas.
E
Reconhecimento apenas se resultar em fluxos de caixa reais
❌ Incorreta
Transações com partes relacionadas devem ser reconhecidas e divulgadas independentemente de fluxo de caixa imediato.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que as transações devem ser reconhecidas pelo valor justo para garantir neutralidade. Embora o valor justo seja usado em algumas situações, não é obrigatório para todas as transações com partes relacionadas. O foco principal é a divulgação, e não uma base de mensuração diferenciada. A neutralidade é obtida pela evidenciação completa, não pela mensuração a valor justo.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que prescrevem as normas: divulgação detalhada nas notas explicativas, incluindo a natureza do relacionamento e os termos das transações. O CPC_PME (Seção 33) e o IAS 24 determinam que sejam divulgados, no mínimo, os valores das transações, saldos, garantias e provisões, além da descrição do relacionamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe a eliminação das transações nas demonstrações consolidadas como se fossem internas. Isso só ocorre quando as partes são controladora e controlada (ou entidades sob controle comum) no mesmo grupo econômico. No caso, a entidade é parte relacionada por controle compartilhado de um membro-chave da administração, mas não necessariamente uma controlada – portanto, a eliminação não se aplica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Registro pelo custo histórico sem divulgação adicional. O custo histórico é uma base de mensuração possível, mas a omissão da divulgação viola as normas. A divulgação é obrigatória, independentemente da base de mensuração.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Reconhecimento condicionado à existência de fluxos de caixa reais. As transações com partes relacionadas devem ser reconhecidas mesmo que não envolvam fluxo de caixa imediato (ex.: permuta, prestação de serviços sem pagamento). O reconhecimento segue os critérios gerais de ativos, passivos, receitas e despesas; a divulgação é que é o tratamento específico.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize que o tratamento contábil específico para transações com partes relacionadas é a divulgação em notas explicativas. A mensuração segue as regras normais do respectivo item (estoque, imobilizado, receita etc.). Nas provas, a banca costuma cobrar essa distinção: não confunda o tratamento de reconhecimento/mensuração com a exigência de evidenciação.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)