Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — Avança SP 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg094706
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Com base na lei que trata do parcelamento do solo, assinale a alternativa CORRETA que contenha critérios que permita parcelamento do solo.
- AParcelamento em áreas alagadiças e suscetíveis a inundações só após escoamento das águas.
- BParcelamento em áreas aterradas com materiais prejudiciais à saúde, apenas após saneamento.
- CParcelamento em terrenos com declividade superior a 30%, exceto com autorização específica.
- DParcelamento em áreas com condições geológicas inadequadas não é permitido.
- EParcelamento para fins urbanos em zonas urbanas, definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.