Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg094988
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Cultural - Dança Flamenca
No que diz respeito ao direito à vida e à saúde, qual dos seguintes aspectos não está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?
- AAtendimento pré e perinatal para gestantes através do Sistema Único de Saúde.
- BApoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem por parte do Poder Público.
- CManutenção de registros das atividades desenvolvidas em hospitais de atenção à saúde de gestantes por um período de dezoito anos.
- DIdentificação do recém-nascido através do registro de sua impressão plantar e digital, sem a necessidade de registro da impressão digital da mãe.
- EGarantia de atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.