Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg094990
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Cultural - Dança Flamenca
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), que visa garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, qual dos seguintes direitos é reconhecido como fundamental para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social?
- AO direito à alimentação adequada, à saúde e à educação.
- BO direito à liberdade de expressão e à participação política.
- CO direito à posse de propriedades e à herança.
- DO direito ao trabalho infantil em condições seguras e saudáveis.
- EO direito à liberdade de circulação sem restrições parentais.