Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg095377
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo - SS (Secretaria de Saúde)
De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas algumas dessas atribuições. Assinale a alternativa que não condiz com o texto original da Constituição Federal.
- AImplementar normas que regulamentem procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e inspecionar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
- CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
- EColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.