Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg095863
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador
Ana, uma adolescente, está em um programa de acolhimento institucional devido a situações familiares complicadas. Seu pai está atualmente privado de liberdade, cumprindo pena em uma instituição prisional.Conforme a legislação em vigor, Ana que se encontra em acolhimento institucional tem o direito de visitar seu pai?
- AAna poderá fazer visitas periódicas ao seu pai, promovidas pela entidade responsável, mas depende de autorização judicial.
- BRestrição total de visitas durante o período de privação de liberdade.
- CAna poderá fazer visitas periódicas ao seu pai, promovidas pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
- DAna só poderia fazer visitas se estivesse acompanhada da sua mãe, nas hipóteses de acolhimento institucional, não será permitida.
- EAna não terá direito a convivência, pois não tem 18 anos.