Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conselho Tutelar — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho Tutelar
- Código
- qg095870
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Vinhedo - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obrigação legal de acordo com o ECA?
- AAcionar a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
- BNotificar à polícia e ao Conselho Tutelar do estado.
- CInformar à Secretaria de Saúde e à Vara da Infância e Juventude.
- DComunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
- ENotificar ao Ministério Público.