Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário — Avança SP 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
- Código
- qg096252
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Adjunto de Educação Básica - PAEB IV
Com base na Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, qual das seguintes afirmações é correta em relação aos requisitos de acessibilidade em edifícios destinados ao uso coletivo?
- AEm áreas dentro e ao redor do edifício designadas para garagem e estacionamento público, é necessário reservar todas as vagas próximas às entradas para pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com deficiência que tenham dificuldades de locomoção permanente.
- BTodos os acessos ao interior da edificação devem estar livres de barreiras arquitetônicas.
- CTodos os percursos que conectam as áreas e serviços dentro do edifício, tanto horizontalmente quanto verticalmente, devem cumprir os requisitos de acessibilidade.
- DOs edifícios precisam dispor de pelo menos um banheiro acessível.
- ELocais de espetáculos e conferências precisam fornecer espaços reservados para pessoas com deficiência, não sendo necessário fornecer tais espaços ao acompanhante.