Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg096421
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Educação Complementar - PTEC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção integral. Nesse sentido, como são vistas as crianças e os adolescentes?
- AComo cidadãos que possuem o mesmo patamar de direitos assegurados pela Constituição Federal.
- BComo indivíduos que, em função da sua vulnerabilidade, precisam ser protegidos em seus direitos.
- CComo sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
- DComo pessoas vulneráveis que dependem exclusivamente da ação protetiva do Estado.
- EComo indivíduos que necessitam da proteção do Estado, família e sociedade em geral.