Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg096442
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Titular de Educação Especial (PTEE)
Gabriela e Rafael estavam estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para uma prova. Gabriela afirmou que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, conforme estabelece a LDB. Rafael discordou, dizendo que a obrigatoriedade de matrícula começa a partir dos 6 (seis) anos de idade. Quem está correto?
- AGabriela está correta, pois a LDB estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
- BRafael está correto, pois a LDB estabelece que dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade.
- CGabriela está parcialmente correta, mas a obrigatoriedade de matrícula na educação básica é do Estado.
- DRafael está parcialmente correto, pois a LDB estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 3 (três) anos de idade.
- EAmbos estão incorretos, pois a LDB não define uma idade obrigatória para a matrícula na educação básica.