Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg096459
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Secretário de Escola
Segundo a Legislação Brasileira, o direito do aluno de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, é garantido com base no princípio constitucional de:
- AIgualdade perante a lei, assegurando tratamento equitativo a todos os cidadãos.
- BDignidade da pessoa humana, protegendo a integridade moral e espiritual dos indivíduos.
- CLiberdade de consciência e crença, permitindo o exercício das práticas religiosas sem discriminação.
- DDireito à educação, promovendo o acesso universal e igualitário à formação acadêmica.
- EDireito à liberdade de expressão, garantindo a manifestação de pensamento e opinião sem censura.