Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg096913
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Louveira - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Considerando a Constituição Federal, acerca do imposto sobre grandes fortunas, é correto afirmar que:
- Apoderá ser instituído pelo exercício da competência privativa da União e dos Estados, nos termos de lei complementar.
- Bpoderá ser instituído pelo exercício da competência residual da União.
- Ccompete aos Estados instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
- Dnão poderá ser instituído pelo exercício da competência de nenhum dos entes federados em razão do decurso do prazo para a instituição.
- Ecompete à União instituir imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.