Questão de Legislação Municipal — Lei nº 851 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraty (Rio de Janeiro) — Avança SP 2024
Legislação MunicipalLei nº 851 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraty (Rio de Janeiro)
- Código
- qg098075
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Paraty - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paraty, o salário família é um auxílio especial concedido para ajudar na manutenção de um dependente. Quem pode receber o salário família segundo esta lei?
- AApenas o funcionário em exercício.
- BApenas o funcionário aposentado.
- CApenas o funcionário em disponibilidade.
- DO funcionário em exercício, aposentado ou em disponibilidade.
- EO funcionário que esteja em licença médica.