Questão de Direito Constitucional — Geral — Avança SP 2024
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qg098719
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com a Constituição Federal, complete corretamente a lacuna.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito __________ garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
- Aa uma renda básica familiar,
- Bao suporte social emergencial
- Cà assistência médica gratuita.
- Dà isenção total de impostos.
- Eà educação de qualidade.