Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — BRB 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg098991
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Lajedinho - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- EÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.