Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg099311
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
Com base na Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”Assim, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto.
- ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- BPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- EIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.