Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — BRB 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg099312
- Banca
- BRB
- Órgão
- Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, casos de suspeita ou confirmação de castigos físicos, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos obrigatoriamente comunicados
- AA direção escolar, sem prejuízo de outras providências legais.
- BA equipe médica do hospital mais próximo, sem prejuízo de outras providências legais.
- CA Polícia Militar, sem prejuízo de outras providências legais.
- DAo Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
- EAos parentes mais próximos da criança e do adolescente, sem prejuízo de outras providências legais.